Termos de Uso

Por este instrumento, SÓ COMPRO COM DESCONTO, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE SÓ COMPRO COM DESCONTO E SEUS SERVIÇOS.

2. O Só Compro com Desconto oferece uma plataforma virtual de busca de ofertas, descontos e promoções de lojas online, não cabendo ao Só Compro com Desconto a venda de produtos em seu portal. O Só Compro com Desconto disponibiliza informações sobre os produtos e serviços fornecidas por lojas varejistas de atuação nacional e internacional.

3. Por ser uma plataforma virtual de publicidade virtual, que apenas veicula e divulga propagandas e informações de produtos ou serviços dos ANUNCIANTES, o Só Compro com Desconto não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE, não prestando garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

4. Os ANUNCIANTES cadastrados no site do Só Compro com Desconto satisfazem uma série de requisitos selecionados pelo site relativos ao padrão de qualidade e atendimento. Isso não significa, portanto, responsabilidade do Só Compro com Desconto pelos entendimentos e negociações entre FORNECEDOR e USUÁRIO, ficando o Só Compro com Desconto isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

5. O Só Compro com Desconto, igualmente, não se responsabiliza:

a) Pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” dos ANUNCIANTES;

b) Por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos ANUNCIANTES, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu;

c) Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTES;

d) Pela entrega de produtos e serviços dos ANUNCIANTES, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve certificar-se de todos os cuidados necessários;

e) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE cadastrado no site do Só Compro com Desconto;

f) Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES cadastrados no Só Compro com Desconto, sendo deles total e exclusiva responsabilidade;

g) Por transações efetuadas online ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços;

h) Pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre USUÁRIO e ANUNCIANTE. Assim, o ANUNCIANTE que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

6. O Só Compro com Desconto poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ANUNCIANTES cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.

7. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal do Só Compro com Desconto, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do Só Compro com Desconto são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros.
8. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” Só Compro com Desconto, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

8.1. Os serviços do Só Compro com Desconto estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Só Compro com Desconto, temporária ou definitivamente.

8.2. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Só Compro com Desconto detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

8.3. Pessoas Jurídicas não poderão cadastrar-se no Só Compro com Desconto.

9. É vedado aos USUÁRIOS:

a) Fazer a distribuição de cópias do “site” Só Compro com Desconto;

b) Utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;

c) Divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;

d) Liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

10. Eventuais erros no funcionamento do “site” do Só Compro com Desconto serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Só Compro com Desconto não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site.

11. Através de sua Política de Privacidade, o Só Compro com Desconto se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade de todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO cadastrado no “site”.

12. O USUÁRIO está ciente de que:

a) Leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.

b) É de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas, acerca dos ANUNCIANTES e de seus produtos ou serviços.

d) O Só Compro com Desconto poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer momento e iniciar as ações legais cabíveis se: (1) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste TERMOS DE USO ; (2) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO ; (3) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (4) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; (5) se o Só Compro com Desconto entender que alguma atitude do USUÁRIO haja causado algum dano a terceiros, ao próprio Só Compro com Desconto ou tenha a potencialidade de assim o fazer; (6) se o usuário postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;

e) A qualquer momento o Só Compro com Desconto poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços ora oferecidos;

f) É terminantemente proibido postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;

g) O Só Compro com Desconto não é um servidor de armazenamento, sendo assim, o USUÁRIO deve manter cópia dos dados, arquivos ou informações que considere relevantes e que tenha a sua disposição no site do Só Compro com Desconto;

h) É vedado ao USUÁRIO fazer SPAM ou qualquer tipo de propaganda através de post, comentários, scraps, mensagem, arquivos com som ou imagem;

i) É proibido o cadastramento, acesso ou participação de USUÁRIOS com idade inferior a 18 anos;

j) Pode a qualquer momento denunciar ao Só Compro com Desconto o uso indevido do site ou o desrespeito do presente termo de uso por outros USUÁRIOS;

k) O Só Compro com Desconto não é responsável por qualquer uso indevido de informações postadas pelos USUÁRIOS, aconselhando desde já que não sejam postadas informações confidenciais ou de interesse econômico;

13. Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

14.1. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

14.2. O USUÁRIO compromete-se a notificar o Só Compro com Desconto imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

14.3. O login que o USUÁRIO utiliza no Só Compro com Desconto não poderá guardar semelhança com o nome Só Compro com Desconto. Tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

14.4. O Só Compro com Desconto se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

15. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pelo Só Compro com Desconto sem qualquer aviso ou notificação, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site do Só Compro com Desconto, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

26. Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

21. Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.